Direito ao cuidado e governança constitucional no Supremo Tribunal Federal
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- Public canonical key
- radar:r-04aa041eb044f0b1a86f75a4c9ca1d7f
- Authors
- Luciana da Silva Costa
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-14T02:43:23.844498+00:00
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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BR
Documentary abstract — original language
O artigo analisa em que medida a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) contribui para a construção de arranjos institucionais compatíveis com a efetivação do direito fundamental ao cuidado, à luz da teoria dos diálogos institucionais. Parte-se da hipótese de que, embora a Corte induza, em determinados casos, dinâmicas de governança constitucional, sua atuação permanece contingente e não institucionalizada. A pesquisa adota abordagem teórico-empírica, combinando a reconstrução dogmática do direito ao cuidado com a análise qualitativa de 21 decisões paradigmáticas reunidas na coletânea Direito ao Cuidado, do STF. Para tanto, aplica-se modelo analítico original destinado à identificação de padrões de coordenação institucional, dialogicidade, corresponsabilização, participação da esfera pública e indução de capacidades estatais. Os resultados revelam a coexistência de práticas adjudicatórias tradicionais e intervenções com potencial estruturante. Conclui-se que a efetivação do direito ao cuidado exige a institucionalização de arranjos de governança constitucional.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7214227407
- DOI
- 10.53798/suprema.2026.v6.n2.a708
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- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Luciana da Silva Costa. Direito ao cuidado e governança constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2026. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a708
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- Luciana da Silva Costa. (2026). Direito ao cuidado e governança constitucional no Supremo Tribunal Federal. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a708
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- Luciana da Silva Costa. Direito ao cuidado e governança constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2026. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a708
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Direito ao cuidado e governança constitucional no Supremo Tribunal Federal. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-04aa041eb044f0b1a86f75a4c9ca1d7f/ · Last HTTP verification: not performed
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